Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62576-62600 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4728 Câmbio Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4728 Câmbio Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 4728 Câmbio Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4728 Câmbio Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4728 Câmbio Não Sim
Mostrando itens 62576-62600 do total de 215985