Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14866	Não Realizada	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10378	Exame Psicotécnico / Psiquiátrico	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10677	Busca e Apreensão	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	6124	RMI sem incidência de Teto Limitador	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14206	Proteção de Dados Pessoais	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13559	Vale Transporte	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13607	Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9587	Compra e Venda	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13157	Entes Públicos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11910	Concurso para serventia extrajudicial	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13611	Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14735	Minha Casa, Minha Vida	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13343	Agente / Viajante Comercial	Não	Não
JEC - Fazenda	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12493	Sem registro na ANVISA	Não	Não
JEC - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12514	Reajuste da tabela do SUS	Não	Não
JEC - Fazenda	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9160	Levantamento de Valor	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13614	Alteração da Ordem de Produção	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12160	Requerimento de Reintegração de Posse	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13249	Penhora no Rosto dos Autos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10446	Imissão	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13303	Substituição de Penhora	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10713	Gratificação de Suporte Administrativo - GASA	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9450	Fraude à Execução	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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