Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Sub. Crimes contra criança e adolescente | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 14668 | Servidão | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3395 | Calúnia | Não | Não |
Audiência de Custódia | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11420 | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Não | Não |
V. Criminal comum | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3564 | Violação do sigilo de proposta de concorrência | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3486 | Registro de Nascimento Inexistente | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3487 | Sonegação do Estado de Filiação | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3631 | Crimes de Tortura | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 15148 | Atentado à Soberania | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5881 | Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda | Não | Não |
V. Criminal comum | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5853 | Casa de Prostituição | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 7794 | Tratamento Ambulatorial | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3483 | Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3608 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Não | Não |
JEC - Crime | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 7795 | Internação | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3414 | Violação do segredo profissional | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 15149 | Atentado à Integridade Nacional | Não | Não |
JEC - Crime | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10908 | Execução Penal Provisória - Cabimento | Não | Não |
JEC - Crime | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 4355 | Prisão Preventiva | Não | Não |
V. Criminal comum | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3419 | Roubo | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11133 | Favorecimento a desertor | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3436 | Apropriação indébita | Não | Não |
Audiência de Custódia | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10983 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3437 | Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11343 | Não inclusão de nome em lista | Não | Não |
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