Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 61451-61475 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
JEC - Crime 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Criminal comum 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes de trânsito 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Central Inquéritos 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
Central Inquéritos 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
Central Inquéritos Sigiloso 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
V. Criminal comum 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes Militares 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Mostrando itens 61451-61475 do total de 216178