Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 61401-61425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9678 Roubo (art. 157) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9678 Roubo (art. 157) Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9678 Roubo (art. 157) Sim
Mostrando itens 61401-61425 do total de 485278