Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 61076-61100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9608 Franquia Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9608 Franquia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9608 Franquia Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9608 Franquia Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9608 Franquia Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9608 Franquia Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9608 Franquia Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9608 Franquia Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9608 Franquia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9608 Franquia Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9608 Franquia Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9608 Franquia Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9608 Franquia Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9608 Franquia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9608 Franquia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9608 Franquia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9608 Franquia Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9608 Franquia Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9608 Franquia Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9608 Franquia Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9608 Franquia Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9608 Franquia Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9608 Franquia Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9608 Franquia Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9608 Franquia Não
Mostrando itens 61076-61100 do total de 485278