Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5976-6000 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3565 Usurpação de função pública Não Sim
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3565 Usurpação de função pública Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3565 Usurpação de função pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Mostrando itens 5976-6000 do total de 215986