Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5926-5950 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3604 Crimes de Responsabilidade Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3619 Crimes contra a Fauna Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3622 Agrotóxicos Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3623 Atividades Nucleares Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3631 Crimes de Tortura Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3632 Crimes de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3641 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10872 Nao Cumulatividade Sim
Mostrando itens 5926-5950 do total de 485276