Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 59101-59125 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
Mostrando itens 59101-59125 do total de 216178