Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 58601-58625 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Sim
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Mostrando itens 58601-58625 do total de 215985