Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5776-5800 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3425 Esbulho possessório Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12219 Organização Terrorista Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3416 Furto Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Sim Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3572 Desobediência Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12351 Loteria não autorizada Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3539 Uso de documento falso Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3418 Furto de coisa comum Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3408 Violação de correspondência Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5556 Grave Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14799 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não Não
Mostrando itens 5776-5800 do total de 215985