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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3460 Vilipêndio a Cadáver Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
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