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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3460 Vilipêndio a Cadáver Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
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