Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 57051-57075 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13458 Instrumentos de Trabalho Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12980 Direito de Empresa Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13343 Agente / Viajante Comercial Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10495 Anticrese Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13256 Confissão Não Sim
V. Criminal comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10486 Uso Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10227 Direito de Greve Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14081 Decisão Interlocutória Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10429 Execução Contratual Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13259 Preposto Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12935 Bem de Família Legal Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10854 Auditores Fiscais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10590 Resgate de Contribuição Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
Mostrando itens 57051-57075 do total de 215986