Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56326-56350 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12878 Estatutário Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Mostrando itens 56326-56350 do total de 216045