Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56301-56325 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12510 Internação voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14862 Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12878 Estatutário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 9589 Depósito Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14925 Repetição do Indébito Não Não
Mostrando itens 56301-56325 do total de 216046