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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
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