Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5526-5550 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3632 Crimes de Trânsito Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3634 Crimes de Imprensa Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10747 Inscrição fraudulenta Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10817 Uso de documento falso Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10819 Aliciamento de eleitores Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10824 Coação eleitoral Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10842 Lesão levíssima Não
Mostrando itens 5526-5550 do total de 212464