Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54951-54975 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Mostrando itens 54951-54975 do total de 216046