Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54751-54775 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4847 Seguro Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10235 Lotação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9608 Franquia Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10501 Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13062 Anotação na CTPS Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10486 Uso Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12951 Arquivamento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6000 Expedição de CND Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10257 Voluntária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9543 Sucessão Provisória Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10539 Capacidade Tributária Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12509 Internação involuntária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8873 Representação em Juízo Não Não
Mostrando itens 54751-54775 do total de 215985