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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14684 Perseguição Sim
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14684 Perseguição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14684 Perseguição Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14684 Perseguição Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14684 Perseguição Sim
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