Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 53976-54000 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10091 Terreno de Marinha Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11929 Emolumentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7701 Arras ou Sinal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13014 Obrigação de Dar Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10087 Defensoria Pública Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13420 Equiparação Salarial Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14846 Devolução Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10423 Anulação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10323 Inclusão de Dependente Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10469 Vaga de garagem Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9419 Execução Previdenciária Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Mostrando itens 53976-54000 do total de 215986