Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5376-5400 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5966 Taxa de Permanência Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5969 Taxa Judiciária Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5964 Taxa de Licença de Importação Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10530 Imunidade Recíproca Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 5915 Isenção Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10540 Competência Tributária Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10529 Partidos Políticos Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5971 Estaduais Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5974 Aquisição de veículos automotores Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5975 Aquisição de combustíveis Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Mostrando itens 5376-5400 do total de 212464