Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5351-5375 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13506 Precatório Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13170 Falência Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12503 Urgência Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 5994 Compensação Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10562 COFINS - Importação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14889 Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14946 PIS - Cofins Não Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 12867 Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13304 Suspeição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13253 Período de Graça Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10940 Depoimento Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10947 Princípio da Seletividade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12951 Arquivamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 14950 Pagamento Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 14850 Desistência do Recurso Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Mostrando itens 5351-5375 do total de 215985