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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 5376-5400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14667 Adoção Ilegal Não
V. Crimes Tributários 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Sim
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14667 Adoção Ilegal Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14663 Adoção Ilegal Sim
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes de trânsito 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14663 Adoção Ilegal Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14663 Adoção Ilegal Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14663 Adoção Ilegal Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14667 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14663 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14667 Adoção Ilegal Sim
Central Inquéritos Sigiloso 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Sim
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14663 Adoção Ilegal Não
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