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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12091 Feminicídio Sim
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12091 Feminicídio Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12091 Feminicídio Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12091 Feminicídio Não
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