Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 53301-53325 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5997 Denúncia espontânea Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10351 Agregação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10103 Terreno Aldeado Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10405 Eleições Sindicais Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10687 Taxa SELIC Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10588 Vícios de Construção Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10248 Auxílio-Funeral Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11861 Combustíveis e derivados Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10493 Legal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10854 Auditores Fiscais Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10467 Despesas Condominiais Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7773 Financiamento de Produto Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10693 Cargo em Comissão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7689 Assunção de Dívida Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4680 Marca Não Não
Mostrando itens 53301-53325 do total de 215986