Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 53276-53300 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10133 Direito de Preempção Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13094 Coisa Julgada Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13303 Substituição de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9603 Mútuo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9627 Dependente de Autorização Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6092 SIMPLES Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10103 Terreno Aldeado Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9999 Declaração de Bagagem Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13256 Confissão Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12245 Nomeação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10085 Água e/ou Esgoto Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13150 Embargos de Terceiro Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12508 Internação compulsória Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Não
Mostrando itens 53276-53300 do total de 216046