Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52751-52775 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11963 Explosão culposa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11961 Incêndio culposo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12397 Importunação Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12194 Contra a Mulher Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Mostrando itens 52751-52775 do total de 212719