Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52501-52525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Sim
V. Criminal comum 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
JEC - Crime 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12588 Crimes Conexos Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12588 Crimes Conexos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12588 Crimes Conexos Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3463 Crimes contra a Dignidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3463 Crimes contra a Dignidade Sexual Não
Mostrando itens 52501-52525 do total de 212464