Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51626-51650 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Mostrando itens 51626-51650 do total de 485276