Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51301-51325 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11967 Inundação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 11967 Inundação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11967 Inundação culposa Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11967 Inundação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11967 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11968 Inundação culposa Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11968 Inundação culposa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11968 Inundação culposa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 11968 Inundação culposa Sim
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11968 Inundação culposa Não
Mostrando itens 51301-51325 do total de 212464