Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51001-51025 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 287 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3554 Excesso de exação Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3554 Excesso de exação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3554 Excesso de exação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3554 Excesso de exação Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3554 Excesso de exação Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3554 Excesso de exação Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3554 Excesso de exação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3554 Excesso de exação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3554 Excesso de exação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3554 Excesso de exação Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3554 Excesso de exação Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3554 Excesso de exação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3554 Excesso de exação Não
Mostrando itens 51001-51025 do total de 216178