Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 50976-51000 do total de 485293
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| Câmaras de Direito Público | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9676 | Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) | Não | Não |
Mostrando itens 50976-51000 do total de 485293