Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 50376-50400 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14802 Falsidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15148 Atentado à Soberania Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3416 Furto Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10753 Falso eleitoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 12221 Manutenção ou financiamento do terrorismo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14935 Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10835 Peculato Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Mostrando itens 50376-50400 do total de 215985