Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49951-49975 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3563 Violação do sigilo funcional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3563 Violação do sigilo funcional Sim
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3563 Violação do sigilo funcional Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 3563 Violação do sigilo funcional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3563 Violação do sigilo funcional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3563 Violação do sigilo funcional Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3563 Violação do sigilo funcional Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3563 Violação do sigilo funcional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Mostrando itens 49951-49975 do total de 216178