Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49251-49275 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12612 COVID-19 Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12612 COVID-19 Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 12612 COVID-19 Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12612 COVID-19 Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12612 COVID-19 Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12612 COVID-19 Sim
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12612 COVID-19 Não
V. Criminal comum 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12612 COVID-19 Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12612 COVID-19 Não
V. Execução fiscal - Municipal 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 12612 COVID-19 Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12612 COVID-19 Não
JEC - Crime 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12612 COVID-19 Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12612 COVID-19 Não
V. Crimes Tributários 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12612 COVID-19 Não
V. Infância - Cível 12070 PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO 12612 COVID-19 Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12612 COVID-19 Sim
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12612 COVID-19 Não
Mostrando itens 49251-49275 do total de 212464