Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48001-48025 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6239 Fixação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6238 Oferta Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5788 Revisão Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12385 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5787 Exoneração Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5779 Alimentos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 2055 Gratificação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4438 Anulação Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10952 Fato Atípico Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12355 Omissão de comunicação de crime Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10644 Perda de Bens e Valores Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10642 Efeitos da Condenação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10634 Suspensão condicional da pena Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10626 Indulto Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10625 Anistia Sim
Mostrando itens 48001-48025 do total de 216181