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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Sim
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
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