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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6116 Ex-combatentes Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6117 Renda Mensal Vitalícia Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6156 Descontos dos benefícios Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7714 Pagamento Indevido Não
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