Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 426 - 450 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8866 Litisconsórcio Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8867 Substituição Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9160 Levantamento de Valor Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9166 Multa de 10% Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9189 Remição Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9258 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9418 Concurso de Credores Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9419 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9450 Fraude à Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9453 Imunidade de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9493 Capacidade Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9494 Substituição da Parte Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não