Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44801-44825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9714 Abuso de Incapazes Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9714 Abuso de Incapazes Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9714 Abuso de Incapazes Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9714 Abuso de Incapazes Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9714 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9714 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9714 Abuso de Incapazes Sim
Mostrando itens 44801-44825 do total de 485278