Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 43151-43175 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
Mostrando itens 43151-43175 do total de 215986