Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4226-4250 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14988 Incidência sobre Ajuda de Custo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14952 Encargo de 20% Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13109 Conexão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10874 Não Cumulatividade Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13609 Reintegração de Empregado Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6068 Salário-Maternidade Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6040 Funrural Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13065 Arbitragem Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Não
Mostrando itens 4226-4250 do total de 215985