Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41601-41625 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14865 Indeferida Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12228 PROTESTO 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12499 Fraldas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12499 Fraldas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Mostrando itens 41601-41625 do total de 215986