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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 15383 Impedimento Indevido Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3502 Arremesso de projétil Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15148 Atentado à Soberania Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10842 Lesão levíssima Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14684 Perseguição Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10842 Lesão levíssima Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12542 Real Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3417 Furto Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3435 Receptação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10616 Legítima Defesa Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
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