Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 40076-40100 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3565 Usurpação de função pública Não Não
Central Inquéritos 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Sim
Central Inquéritos 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11250 Corrupção de menores Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3386 Leve Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11154 Usura pecuniária Não Não
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
Central Inquéritos 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Sim
Central Inquéritos 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3396 Difamação Não Não
Central Inquéritos 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11249 Atentado violento ao pudor Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3521 Quadrilha ou Bando Não Sim
Mostrando itens 40076-40100 do total de 215985