Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39851-39875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13150 Embargos de Terceiro Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8868 Procuração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10582 Rescisão / Resolução Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12906 Acessibilidade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10232 Reversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12877 Contrato Temporário Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13038 Revelia / Confissão Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Mostrando itens 39851-39875 do total de 215985