Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39826-39850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13434 FGTS Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13307 Tácito Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9196 Liminar Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7698 Perdas e Danos Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14950 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9166 Multa de 10% Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10252 Concessão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8866 Litisconsórcio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12989 Execução Fiscal Não Não
Mostrando itens 39826-39850 do total de 215985