Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	1464	PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Criminal comum	1268	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Central Inquéritos	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
JEC - Crime	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Audiência de Custódia	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
JEC - Crime	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não

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